Rotulados pela Justiça Penal: a discriminação do poder judiciário face ao negro e a teoria da rotulagem social.

Por:

Avelino Thiago dos Santos Moreira

R$ 29,90

Rotulados pela Justiça apresenta uma análise crítica sobre como a categoria “raça” foi historicamente construída e utilizada para legitimar desigualdades no âmbito do sistema penal. Com linguagem acessível e sólido embasamento teórico, a obra articula diferentes escolas criminológicas, especialmente a teoria do etiquetamento, para demonstrar como práticas institucionais contribuem para a produção e manutenção do desvio e da estigmatização social.

O livro evidencia a contradição entre a igualdade jurídica formal e a seletividade penal que atinge de forma desproporcional a população negra e parda no Brasil, convidando o leitor a refletir sobre o papel das instituições na reprodução dessas desigualdades. Destinado a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, a obra se destaca por sua abordagem crítica e pelo compromisso com a compreensão das dinâmicas que impactam a cidadania e a justiça social.

Sobre o autor

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Avelino Thiago dos Santos Moreira
Avelino Thiago dos Santos Moreira apresenta-se como um pesquisador comprometido com a análise crítica do sistema penal e das bases teóricas da criminologia, especialmente no que diz respeito às suas implicações sociais e raciais. Sua abordagem evidencia sólida formação teórica, com domínio das correntes contemporâneas da criminologia, sobretudo do paradigma da reação social, articulando reflexões históricas e sociológicas para compreender a construção e a utilização da categoria “raça” no âmbito do controle social. Com um posicionamento crítico e engajado, Avelino Thiago dos Santos Moreira questiona a legitimidade de modelos criminológicos tradicionais, em especial a criminologia positivista, denunciando seus vieses e suas contribuições para a perpetuação de desigualdades estruturais. Sua produção demonstra sensibilidade às questões raciais no contexto brasileiro, destacando o impacto dessas teorias na seletividade penal e nas práticas institucionais, sobretudo no sistema de justiça. Trata-se, portanto, de um autor que alia rigor acadêmico a uma perspectiva crítica voltada à promoção de justiça social e à desconstrução de paradigmas excludentes.

Descrição

Rotulados pela Justiça apresenta uma análise crítica sobre como a categoria “raça” foi historicamente construída e utilizada para legitimar desigualdades no âmbito do sistema penal. Com linguagem acessível e sólido embasamento teórico, a obra articula diferentes escolas criminológicas, especialmente a teoria do etiquetamento, para demonstrar como práticas institucionais contribuem para a produção e manutenção do desvio e da estigmatização social.

O livro evidencia a contradição entre a igualdade jurídica formal e a seletividade penal que atinge de forma desproporcional a população negra e parda no Brasil, convidando o leitor a refletir sobre o papel das instituições na reprodução dessas desigualdades. Destinado a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, a obra se destaca por sua abordagem crítica e pelo compromisso com a compreensão das dinâmicas que impactam a cidadania e a justiça social.

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