Antônio Lara Marialva Meireles Rondon Júnior - ID Acadêmico

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Antônio Lara Marialva Meireles Rondon Júnior

Doutor em

Ciências da Educação

Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, tenho formação em Direito, Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal - Universidade Cândido Mendes - RJ, e Mestre e Doutor em Ciências da Educação.

Trabalhos submetidos

A Lei Maria da Penha e o feminicídio: Uma luta pelos direitos humanos das mulheres brasileiras

Este artigo objetivou analisar a Lei Maria da Penha e o Feminicídio. O referencial teórico realizou uma abordagem sobre a temática, levando em consideração o feminicídio e a Lei Maria da Penha. O método descritivo, bibliográfico com uma abordagem qualitativa norteou esta pesquisa. O feminicídio é um tipo de homicídio que acontece devido ao fato de a vítima ser mulher, seja por misoginia, menosprezo pela condição feminina, discriminação de gênero ou violência doméstica. A Lei 13.104/15, também conhecida como Lei do Feminicídio, modificou o Código Penal brasileiro, tornando o feminicídio um agravante no crime de homicídio. Assim, a Lei Maria da Penha, oficializada em 7 de agosto de 2006 através da Lei nº 11.340, assegura a segurança das mulheres diante de qualquer forma de violência no âmbito doméstico, abrangendo agressões físicas, psicológicas, patrimoniais e morais. Nesse contexto, os princípios que orientam a aplicação do direito internacional dos Direitos Humanos, conforme estabelecido na Declaração dos Direitos Humanos de 1948, são fundamentais. Eles reconhecem a dignidade de todos os seres humanos e seus direitos inalienáveis como base para a liberdade, justiça e paz em todo o mundo.

A violência contra a mulher: Uma questão de educação.

Este artigo objetivou analisar a Violência contra a mulher: Uma questão de educação. O referencial teórico realizou uma abordagem sobre a temática, levando em consideração os temas relacionados às agressões às mulheres brasileiras. Dentre eles estão; A definição de Violência; as diversas formas de violência contra a mulher; as causas da violência contra as mulheres. O método descritivo, bibliográfico com uma abordagem qualitativa norteou esta pesquisa. Diversas manifestações de violência ocorrem em diferentes situações e envolvem atos violentos direcionados a grupos vulneráveis, como crianças, mulheres e idosos. Termos como violência doméstica, violência de gênero e violência contra mulheres são utilizados para descrever esse sério problema que afeta a integridade feminina. A violência de gênero pode se manifestar de várias maneiras, incluindo violência física, psicológica, sexual, econômica e no ambiente de trabalho. O estudo do Modelo Ecológico pode ajudar a compreender a relação entre o indivíduo e seu ambiente no contexto da violência sofrida pelas mulheres em seus relacionamentos íntimos. É essencial analisar os fatores que influenciam o comportamento das pessoas diante da violência para desenvolver programas de apoio eficazes.

A educação patriarcal no Brasil: Uma perspectiva histórica

Este artigo objetivou analisar a Educação Patriarcal: Uma perspectiva histórica. O referencial teórico realizou uma abordagem sobre a temática, levando em consideração a família patriarcal e os direitos da mulher. O método descritivo, bibliográfico com uma abordagem qualitativa norteou esta pesquisa. Neste estudo, é discutida a questão do patriarcado como um conjunto de normas que regem os papeis familiares, cujos valores têm perdurado ao longo do tempo e continuam a influenciar a estrutura familiar atual. A relação entre o patriarcado e o capitalismo também é abordada como uma possível explicação para a opressão das mulheres na sociedade. Apesar dos avanços sociais e das leis que garantem a igualdade de direitos entre homens e mulheres, as discriminações baseadas no patriarcado representam uma forma de violência de gênero e uma violação dos direitos humanos das mulheres. No entanto, as famílias conseguem criar novos papeis familiares em seu dia a dia, desafiando a hegemonia do discurso patriarcal ainda presente. Isso ressalta a capacidade criativa e subversiva de resistência humana às normas impostas, especialmente a resistência das mulheres à opressão patriarcal que perdura há séculos.

Antônio Lara Marialva Meireles Rondon Júnior

Doutor em

Ciências da Educação

Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, tenho formação em Direito, Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal - Universidade Cândido Mendes - RJ, e Mestre e Doutor em Ciências da Educação.

Trabalhos submetidos

A Lei Maria da Penha e o feminicídio: Uma luta pelos direitos humanos das mulheres brasileiras

Este artigo objetivou analisar a Lei Maria da Penha e o Feminicídio. O referencial teórico realizou uma abordagem sobre a temática, levando em consideração o feminicídio e a Lei Maria da Penha. O método descritivo, bibliográfico com uma abordagem qualitativa norteou esta pesquisa. O feminicídio é um tipo de homicídio que acontece devido ao fato de a vítima ser mulher, seja por misoginia, menosprezo pela condição feminina, discriminação de gênero ou violência doméstica. A Lei 13.104/15, também conhecida como Lei do Feminicídio, modificou o Código Penal brasileiro, tornando o feminicídio um agravante no crime de homicídio. Assim, a Lei Maria da Penha, oficializada em 7 de agosto de 2006 através da Lei nº 11.340, assegura a segurança das mulheres diante de qualquer forma de violência no âmbito doméstico, abrangendo agressões físicas, psicológicas, patrimoniais e morais. Nesse contexto, os princípios que orientam a aplicação do direito internacional dos Direitos Humanos, conforme estabelecido na Declaração dos Direitos Humanos de 1948, são fundamentais. Eles reconhecem a dignidade de todos os seres humanos e seus direitos inalienáveis como base para a liberdade, justiça e paz em todo o mundo.

A violência contra a mulher: Uma questão de educação.

Este artigo objetivou analisar a Violência contra a mulher: Uma questão de educação. O referencial teórico realizou uma abordagem sobre a temática, levando em consideração os temas relacionados às agressões às mulheres brasileiras. Dentre eles estão; A definição de Violência; as diversas formas de violência contra a mulher; as causas da violência contra as mulheres. O método descritivo, bibliográfico com uma abordagem qualitativa norteou esta pesquisa. Diversas manifestações de violência ocorrem em diferentes situações e envolvem atos violentos direcionados a grupos vulneráveis, como crianças, mulheres e idosos. Termos como violência doméstica, violência de gênero e violência contra mulheres são utilizados para descrever esse sério problema que afeta a integridade feminina. A violência de gênero pode se manifestar de várias maneiras, incluindo violência física, psicológica, sexual, econômica e no ambiente de trabalho. O estudo do Modelo Ecológico pode ajudar a compreender a relação entre o indivíduo e seu ambiente no contexto da violência sofrida pelas mulheres em seus relacionamentos íntimos. É essencial analisar os fatores que influenciam o comportamento das pessoas diante da violência para desenvolver programas de apoio eficazes.

A educação patriarcal no Brasil: Uma perspectiva histórica

Este artigo objetivou analisar a Educação Patriarcal: Uma perspectiva histórica. O referencial teórico realizou uma abordagem sobre a temática, levando em consideração a família patriarcal e os direitos da mulher. O método descritivo, bibliográfico com uma abordagem qualitativa norteou esta pesquisa. Neste estudo, é discutida a questão do patriarcado como um conjunto de normas que regem os papeis familiares, cujos valores têm perdurado ao longo do tempo e continuam a influenciar a estrutura familiar atual. A relação entre o patriarcado e o capitalismo também é abordada como uma possível explicação para a opressão das mulheres na sociedade. Apesar dos avanços sociais e das leis que garantem a igualdade de direitos entre homens e mulheres, as discriminações baseadas no patriarcado representam uma forma de violência de gênero e uma violação dos direitos humanos das mulheres. No entanto, as famílias conseguem criar novos papeis familiares em seu dia a dia, desafiando a hegemonia do discurso patriarcal ainda presente. Isso ressalta a capacidade criativa e subversiva de resistência humana às normas impostas, especialmente a resistência das mulheres à opressão patriarcal que perdura há séculos.

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